Tim Sul pagará indenização por quebra de sigilo telefônico

Tribunal suspende decisão da Câmara Municipal sobre contas de Celso Pitta

Severino declara ter R$ 320 mil em dinheiro

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

TRT condena Mongaguá por não pagar vale-transporte

1ª VT de Florianópolis manda afastar trabalhadores da SC Gás contratados sem concurso público

Determinado o afastamento de todo e qualquer vinculado à requerida sem prévia aprovação em concurso publico, para a realização de atividades abrangidas pelos cargos para os quais já foi realizado certame

Planos de saúde são obrigados a cobrir testes rápidos, diz resolução da ANS; veja como vai funcionar

Procedimento, que precisará de pedido médico, será disponibilizado para pacientes que desenvolverem Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave entre o 1° dia e 7° dia desde o início dos sintomas.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 869, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e dá outras providências.

Justiça Federal abre processo contra 11 por propinas no caso Alstom

Réus são acusados de pagar propina em nome da Alstom a servidores

OAB defende fim do financiamento de campanha por empresas

Medida é uma forma de garantir a reforma política e de pôr fim no abuso do poder econômico

Reitor e decano da Universidade de Brasília não devem ser condenados por ato de improbidade

A acusação era de que recusros teriam sido utilizados para aquisição de luxuoso automóvel e mobiliário para decoração de imóvel funcional cedido ao Reitor da Universidade

Lei Geral completa um ano de existência

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Condenados no mensalão deixarão direção petista

A próxima direção nacional do PT, escolhida ontem na eleição interna do partido, não terá os condenados no julgamento do mensalão

Justiça do Trabalho não julga direito a pensão após morte

O pagamento de pensão não decorre da relação de trabalho, mas do vínculo de parentesco

Em habeas-corpus, não é possível intervenção de assistente de acusação

Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Sem recibo, patroa não comprova pagamento a doméstica